
A Câmara Municipal de São José do Sabugi, na Paraíba, realizou na tarde desta terça-feira (20 de outubro) a 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A sessão foi marcada por requerimentos voltados à melhoria dos serviços públicos, demandas da zona rural e cobranças relacionadas à segurança e à acessibilidade em espaços públicos.
Entre os assuntos abordados pelos parlamentares estiveram a distribuição de silagem para os criadores rurais diante da estiagem, a instalação de pluviômetros nas comunidades rurais, a adequação da função de motorista de ambulância e o uso irregular das rampas de acessibilidade da praça Higino Batista de Morais.
O presidente da Câmara, Júnior Galvíncio, também falou sobre a audiência pública realizada no último dia 15 de outubro, que tratou da revisão e atualização da Lei Orgânica do município.
O presidente da Câmara Municipal, Júnior Galvíncio, manifestou concordância com a solicitação apresentada pelo vereador Arthur Morais e afirmou que pretende oficializar a demanda junto ao prefeito, solicitando providências urgentes para resolver a situação.
Júnior destacou a preocupação com os riscos provocados pela passagem de carros e motocicletas pelas rampas de acessibilidade, ressaltando que o problema não envolve apenas o uso adequado da estrutura pública, mas também a segurança de crianças e de todas as pessoas que circulam pela praça.
A intenção de formalizar a solicitação ao Poder Executivo busca viabilizar medidas para evitar a circulação irregular de veículos pelo local e preservar a segurança dos frequentadores.
Durante a sessão, Júnior Galvíncio também abordou a audiência pública realizada no dia 15 de outubro, que teve como pauta a revisão e a atualização da Lei Orgânica do Município de São José do Sabugi.
O presidente ressaltou a importância da discussão para a atualização do principal instrumento legislativo municipal, que estabelece as normas fundamentais de organização do município, as atribuições dos poderes locais e princípios para o funcionamento da administração pública.
A revisão da Lei Orgânica permite avaliar dispositivos da legislação municipal e discutir eventuais atualizações necessárias para adequá-la à realidade atual do município e às normas legais vigentes.
Durante seu pronunciamento na tribuna, o vereador Arthur Morais solicitou providências para impedir que as rampas de acesso destinadas a cadeirantes na praça Higino Batista de Morais, nas proximidades do palco de eventos, sejam utilizadas como passagem de carros e motocicletas.
Segundo a preocupação apresentada pelo parlamentar, veículos estariam atravessando a praça de um lado para o outro utilizando esses acessos, que são destinados a garantir a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O vereador Wesley Morais levou à tribuna a preocupação com os efeitos da seca sobre os criadores de animais do município. Durante seu pronunciamento, cobrou do Governo do Estado da Paraíba providências para que a distribuição de silagem também contemple os produtores rurais de São José do Sabugi.
Segundo o parlamentar, a distribuição do alimento para os rebanhos já estaria ocorrendo em outras localidades paraibanas, mas ainda não teria chegado aos criadores do município.
Wesley destacou que São José do Sabugi decretou situação de emergência em razão da seca e defendeu que os produtores locais também sejam contemplados pelas ações de apoio.
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