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Governo Federal reconhece situação de emergência em 46 municípios da Paraíba

A situação de emergência foi determinada pelo governador João Azevêdo em decreto publicado no dia 28 de dezembro, com validade de 180 dias.

07/01/2022 às 08h14
Por: Redação Fonte: Mais PB
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Governo Federal reconhece situação de emergência em 46 municípios da Paraíba

O Governo Federal reconheceu situação de emergência causada pela estiagem em 46 municípios da Paraíba. A portaria é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7).

A situação de emergência foi determinada pelo governador João Azevêdo em decreto publicado no dia 28 de dezembro, com validade de 180 dias.

Esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

A partir da urgência da situação vigente, estão dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Veja a lista:

 

1

Aguiar

2

Alagoa Grande

3

Alagoa Nova

4

Alagoinha

5

Amparo

6

Araçagi

7

Areia de Baraúnas

8

Belém

9

Bom Jesus

10

Boqueirão

11

Borborema

12

Brejo do Cruz

13

Caiçara

14

Caldas Brandão

15

Catingueira

16

Cuitegí

17

Duas Estradas

18

Guarabira

19

Gurinhém

20

Ibiára

21

Igaracy

22

Itaporanga

23

Itatuba

24

Juarez Távora

25

Lagoa de Dentro

26

Logradouro

27

Malta

28

Monteiro

29

Ouro Velho

30

Paulista

31

Pilar

32

Pilões

33

Pilõezinhos

34

Pirpirituba

35

Prata

36

Riachão do Bacamarte

37

Santa Inês

38

Santana de Mangueira

39

São José dos Ramos

40

Serra da Raiz

41

Serra Grande

42

Serra Redonda

43

Sertãozinho

44

Sobrado

45

Sumé

46

Vista Serrana

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