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Queiroga: Saúde excluirá vacinas sem registro definitivo do PNI

É o caso da CoronaVac e da Janssen, que ainda não possuem registro definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

02/09/2021 08h48
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Por: Redação Fonte: CNN Brasil
Queiroga: Saúde excluirá vacinas sem registro definitivo do PNI

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Vacinas que atualmente fazem parte do Programa Nacional de Imunização (PNI) correm o risco de serem descartadas da campanha nacional contra a Covid-19. É o caso da CoronaVac e da Janssen, que ainda não possuem registro definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em entrevista exclusiva ao R7, concedida nesta quarta-feira (1º), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, explicou que o aval permanente da reguladora é premissa para a continuidade da distribuição, passada a situação emergencial de saúde. Por enquanto, apenas a Astrazeneca e a Pfizer continuam no rol.

O Butantan tem contrato firmado com o governo federal para fornecer 100 milhões de doses. A entrega deve ser concluída até o fim deste mês. A perspectiva de novos contratos, no entanto, deverá seguir o andamento do processo de registro junto à Anvisa. Na semana passada, a agência rejeitou a aplicação da CoronaVac em crianças e adolescentes entre 3 e 17 anos, fator que acaba servindo como mais uma barreira nas negociações. O contrato federal com a Janssen prevê entrega de 38 milhões de doses até o fim do ano.

“Essas vacinas que têm registro emergencial são usadas nesse momento porque vivemos uma emergência sanitária e as que possuem registro permanente não são suficientes para suprir as necessidades do nosso sistema. […] Cessado o caráter emergencial, esse registro provisório não vai servir mais como ingresso para o sistema de saúde brasileiro”, afirmou Queiroga.

Segundo o ministro, esse é um critério estabelecido pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e vale para todos os insumos, produtos e fármacos, servindo como uma medida de segurança para a população. “As duas vacinas, Astrazeneca e Pfizer, que têm o registro, foram aprovadas porque a evidência científica é suficiente para justificar o seu emprego”.

O mesmo não ocorreu ainda no caso da CoronaVac e da Janssen porque “faltam dados” a serem enviados à Anvisa, justificou Queiroga, que diz torcer para que as informações necessárias sejam supridas por parte do Instituto Butantan e da empresa farmacêutica do grupo Johnson e Johnson, respectivamente.

Para o ministro, a estratégia vacinal, ainda que com os atuais preços, é compensatória, inclusive, do ponto de vista econômico. “Se nós só pesarmos as despesas eventuais que teríamos com o tratamento da Covid-19, incluindo desde a atenção primária à atenção especializada, e compararmos os custos da vacina, mesmo os que temos hoje, isso representa, em 5 anos, uma economia para o SUS de R$ 150 bilhões, o que equivale a quase um orçamento do Ministério da Saúde”, defendeu.

Redução de preços

Passado o período de emergência de saúde, Queiroga destaca que os custos por imunizante contra a Covid-19 “impreterivelmente” vão cair. A grande aposta é a redução dos custos com a Pfizer, pois, recentemente, a farmacêutica assinou uma carta de intenção com a farmacêutica Eurofarma e anunciou que implementará um parque tecnológico no Brasil, com produção e distribuição das doses na América Latina.

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