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Paraíba

MP instaura procedimentos para apurar descarte irregular em lixões de 31 cidades

Ministério Público da Paraíba instaurou, entre os dias 18 e 19 de novembro, procedimentos investigatórios

25/11/2019 18h50
Por: Ronaldo Magella
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O descarte de resíduo sólido em lixões está sendo investigado em 31 municípios da Paraíba. A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP) do Ministério Público da Paraíba instaurou, entre os dias 18 e 19 de novembro, procedimentos investigatórios criminais para investigar os indícios de descarte irregular dos resíduos sólidos.

De acordo com as portarias, assinados pelo promotor Alcides Orlando de Moura Jansen, todos os procedimentos investigatórios criminais têm como base informações colhidas pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba.

Ainda segundo a portaria, a Lei 9.605/98 tipifica como crime a conduta de lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. Desde 2010, quando foi publicada a Lei 12.305/10 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e um cronograma para eliminação dos lixões até 2021.

Cidades investigadas por descarte de resíduos em lixões

Aroeiras

Boa Vista

Boqueirão

Cajazeiras

Cajazeirinha

Camalaú

Coxixola

Condado

Curral Velho

Fagundes

Juarez Távora

Lagoa Seca

Marizópolis

Mato Grosso

Maturéia

Monte Horebe

Montadas

Natuba

Ouro Velho

Parari

Riachão do Bacamarte

Riacho de Santo Antônio

São Bentinho

São José de Caiana

São José do Bonfim

São José do Sabugi

Serra Grande

Soledade

Taperoá

Tavares

Triunfo

Dados registrados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) de 2016, disponibilizado pelo tribunal pelo Sistema Sagres, indica que somente 13 dos 223 municípios da Paraíba descartam seus resíduos sólidos em aterros sanitários. Outras 19 cidades utilizam aterros sanitários de municípios vizinhos.

Ainda de acordo com levantamento do TCE-PB, 17 cidades paraibanas não informaram como descartam seus resíduos sólidos e outras 174 cidades do estado descartam o lixo de seus habitantes em lixões.

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