Quarta, 04 de Agosto de 2021
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Política Fundo Eleitoral

Bolsonaro anuncia veto no fundo eleitoral de R$ 5,7 bi

Aliados do governo buscam uma forma de Jair Bolsonaro vetar o fundo eleitoral sem prejudicar relações com o centrão

20/07/2021 08h10
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Por: Redação Fonte: Agenci / Estadão
Bolsonaro anuncia veto no fundo eleitoral de R$ 5,7 bi

Aliados do governo buscam uma forma de Jair Bolsonaro vetar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, sem que isso promova uma rachadura nas relações com o centrão, principal grupo de apoio ao presidente no Legislativo.

Uma das saídas propostas é a modificação na a Lei Orçamentária Anual, podendo reduzir o valor destinado a campanhas, reduzindo-o para R$ 4 bilhões. Com essa manobra, Bolsonaro consegue apontar diminuição de R$ 2 bilhões.

Em entrevista nesta segunda-feira (19), o presidente manifestou que irá vetar o aumento no fundo. “É uma cifra enorme, que no meu entender está sendo desperdiçada, caso ela seja sancionada. Posso adiantar para você que não será sancionada”, disse em entrevista à TV Brasil.

Para o presidente, o dinheiro seria melhor investido em infraestrutura. “A tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito aos trabalhadores, ao contribuinte brasileiro”, disse Bolsonaro.

Fundo bilionário

A alteração na construção do Orçamento do próximo ano, aprovada na quinta-feira (15), por deputados e senadores, reserva R$ 5,7 bilhões para as campanhas do ano que vem.

Este montante (sem descontar a inflação) de dinheiro público do chamado fundo eleitoral representa um aumento de 185% em relação ao valor que os partidos obtiveram em 2020 para as disputas municipais – R$ 2 bilhões. É também mais que o triplo do que foi destinado às eleições de 2018, quando foi distribuído R$ 1,8 bilhão.

O valor global aprovado para campanhas eleitorais em 2022 supera, por exemplo, o orçamento previsto este ano para diversos ministérios, como o do Meio Ambiente (R$ 534 milhões) e o da Cidadania (R$ 2,9 bilhões). A decisão ocorre na mesma semana em que a Câmara limitou penduricalhos que inflam vencimentos do funcionalismo público.

O valor do fundo eleitoral só é efetivamente aprovado com a Lei Orçamentária Anual, enviada pelo governo em agosto e votada pelo Congresso até o fim do ano, mas a regra chancelada ontem estabelece, na prática, como o montante será calculado.

A distribuição do chamado “fundão” entre os partidos é baseada, principalmente, no tamanho das bancadas eleitas na Câmara. Com esse fundo total de R$ 5,7 bilhões, os dois partidos com as maiores bancadas no Congresso, PT e PSL, teriam, cada um, quase R$ 600 milhões para gastar com candidatos nas eleições do ano que vem, quase o triplo do que tinham disponíveis nas últimas disputas.

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