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Cidades do Vale do Sabugi receberão mais de 2,5 milhões de reais após Leilão da cessão onerosa

15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

08/11/2019 12h08
Por: Sidney Silva
Fonte: Sertão em Destaque
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Com uma arrecadação menor do que a esperada – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados –, a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa ocorreu na manhã desta quarta-feira, 6 de novembro. Ainda que os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.

Parte da arrecadação com o leilão será utilizado para o pagamento à Petrobras decorrente da revisão do contrato de cessão onerosa. Outra parte do bônus de assinatura será repartido com Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme critérios estabelecidos pela Lei nº 13.885/2019.

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.

Os municípios do Vale do Sabugi deverão receber com o leilão de ontem,  um total de R$ 2.579.881,81, sendo que Santa Luzia receberia uma parcela maior que as demais, cerca de R$ 758.788,77, e as cidades de São José do Sabugi, São Mamede, Junco do Seridó e Várzea receberá R$ 455.273,26 cada uma.

  • Santa Luzia: R$ 758.788,77
  • São Mamede: 455.273,26
  • Várzea: 455.273,26
  • São José do Sabugi: 455.273,26
  • Junco do Seridó: 455.273,26

Total: 2.579.881,81

CLIQUE AQUI E CONFIRA QUANTO CADA CIDADE BRASILEIRA DEVERÁ RECEBER COM O LEILÃO DE ONTEM (6)

Porém, a forma de pagamento do bônus dependerá do ágio na alíquota de partilha. Em caso de ágio na alíquota inferior a 5% em relação ao percentual mínimo, o bônus terá que ser pago integralmente até 27/12/2019. Em caso de ágio na alíquota igual ou superior a 5%, o bônus poderá ser parcelado, quarta-feira, 6 de novembro de 2019 ̶ Nota Técnica sendo a primeira parcela devida até 27/12/2019 e a segunda parcela até 26/06/2020. Não incide correção monetária ou Selic sobre o valor da segunda parcela nesse intervalo de tempo. Se houver parcelamento, os valores de cada parcela, como porcentagem do bônus de assinatura, são os seguintes:

a) Para os blocos de Búzios e Itapu:

i. 75% (cinquenta por cento) até 27 de dezembro de 2019;

e ii. 25% (cinquenta por cento) até 26 de junho de 2020

b) Para os blocos de Sépia e Atapu:

i. 50% (cinquenta por cento) até 27 de dezembro de 2019;

e ii. 50% (cinquenta por cento) até 26 de junho de 2020

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