Terça, 13 de Abril de 2021
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Brasil Setor de Eventos

Proposta de Auxílio ao setor de eventos é aprovada no Senado

A senadora Danilea Ribeiro foi a relatora do projeto

08/04/2021 14h45
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Por: Sidney Silva Fonte: Ascom Senadora Daniela
Proposta de Auxílio ao setor de eventos é aprovada no Senado

A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5.638/2020, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta traz alívio financeiro para profissionais do setor de eventos de todo o país, minimizando os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. O texto agora vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No Senado Federal, o projeto foi aprovado na semana passada por unanimidade. Daniella foi a relatora. “Ficamos imensamente felizes com a aprovação do Perse na Câmara dos Deputados, após ter sido aprovado no Senado. O Perse é urgente, e vai atender cerca de 6 milhões de famílias. É uma esperança para esse pessoal do setor de eventos que foi o primeiro a parar de trabalhar devido à pandemia do novo coronavírus, e possivelmente será o último a retornar”, declarou a parlamentar.

Como relatora do projeto no Senado, a senadora ouviu relatos, a maioria marcado pela angústia de profissionais que, de repente, se viram no abismo causado pela pandemia. “Em nome dessas pessoas, muitas das quais invisíveis porque estão nos bastidores dos eventos, agradeço à Câmara, em nome do deputado Felipe Carreras, autor do projeto de lei, à relatora, deputada Renata Abreu”, frisou.

Daniella realizou reuniões com representantes das categorias em todo o país, e ainda com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na busca de sensibilizá-lo e mostrar a realidade desses profissionais. “Agradeço também a Doreni Caramori, à frente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), e a todos nesse debate tão importante e necessário. Agora, é esperar a sanção presidencial o mais breve possível”, destacou.

O setor é formado por, ao menos, 52 segmentos, entre os quais: segurança, marketing, transporte, logística, hospedagem, alimentação, infraestrutura e centros de convenções, entre vários outros.
Estimativas de representantes do setor indicam que 51,9% dos eventos programados para 2020 foram cancelados, adiados sem data definida ou reagendados para datas futuras. O adiamento ou cancelamento dos maiores eventos no Brasil representou, em um período de apenas dois meses, um prejuízo médio de R$ 80 bilhões.

O projeto – De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o PL 5638/20 prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19.

Entre as mudanças incluídas pelos senadores no projeto está a criação de uma indenização para as empresas do setor que tiveram redução superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020, limitada ao valor global de R$ 2,5 bilhões.

O valor a receber por empresa será definido em regulamento e calculado com base no pagamento da folha de salários entre 20 de março de 2020 e o fim da emergência decorrente da pandemia, a ser definido pelo Ministério da Saúde.

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