art viva 1
art viva2
ONDA NET
Aprovada

Assembléia aprova lei que regulariza situação de transporte público complementar

Segundo a lei, o veículo a ser utilizado deverá ter capacidade entre sete e 21 passageiros

06/11/2019 13h54
Por: Sidney Silva
Fonte: Wscom
121
400
400

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), promulgou, na manhã desta quarta-feira (6), a Lei 976/2019 que trata da regularização, organização e fiscalização do Serviço de Transporte Público Complementar na ParaíbaA lei, que é de autoria da deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB), trata da permissão para a exploração do serviço, que será concedida pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) da Paraíba por um prazo de dez anos.

Segundo a lei, o veículo a ser utilizado deverá ter capacidade entre sete e 21 passageiros e passar por vistoria obrigatória ao atingir 10 anos de uso

Caberá ao DER-PB, a fiscalização do Serviço de Transporte Público Complementar na Paraíba (STPC-PB), no que diz respeito a segurança, o conforto e a qualidade dos serviços prestados à população.

 

 

 

 
Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários