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Tanmires Morais debate hoje Relacionamento Abusivo e Violência de Gênero

Confira o debate com a nossa entrevistada de hoje, a Dra. Luiza Catarina Sobreira de Souza: mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa (Porto – Portugal).

11/02/2021 07h30 Atualizada há 3 semanas
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Por: Ronaldo Magella
Tanmires Morais debate hoje Relacionamento Abusivo e Violência de Gênero

DIREITO EM DEBATE:

Debatendo com Especialistas

 

Relacionamento Abusivo e Violência de Gênero

 

Confira o debate com a nossa entrevistada de hoje, a Dra. Luiza Catarina Sobreira de Souza: mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa (Porto – Portugal); Especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista pela URCA; professora do Curso de Direito da Fachusc; Advogada; Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subseção Salgueiro/ PE; Escritora.

 

 

Tanmires Morais: Desde já, seja muito bem-vinda, Dra. Luiza! Gostaria de parabenizá-la pelo seu novo livro e agradecer por ter aceito o convite para debater conosco sobre esse tema tão importante e atual!

 

T: No seu novo livro, "Em um relacionamento sério comigo mesma: um manual sobre autocuidado", baseado em experiências pessoais, você fala sobre relacionamento abusivo. O que seria um relacionamento abusivo?

L: Primeiramente, gostaria de te agradecer pelo convite e dizer que é uma honra participar do seu quadro “Debatendo com Especialistas”. Respondendo a sua pergunta, falar sobre relacionamento abusivo é tratar sobre relacionamentos tóxicos, não saudáveis. É falar sobre abuso emocional e psicológico, que nada mais é do que uma espécie de bullying, traiçoeiro, repetitivo e cruel. A pessoa que pratica o abuso procura reafirmar a sua própria identidade e poder sobre a vítima, que por sua vez busca se sentir aceita e valorizada por esse abusador. Ela procura a todo momento atingir as pessoas que colocam em risco o seu aparente poder, fazendo com que elas se sintam mal, acreditando que fizeram alguma coisa de errado, e atingindo a dignidade delas, bem como a autoestima. A pessoa que é abusada tem a sua capacidade e razão de ser atingidas, é por isso que tende a aceitar os abusos, porque substitui a sua verdade pela verdade da pessoa que abusa.

 

T: Quando um ato abusivo, num relacionamento, pode tomar proporções mais graves e configurar crime, sendo enquadrado, por exemplo, na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)?

L: A Lei Maria da Penha traz um rol bem amplo de condutas abusivas (abuso moral, psicológico, patrimonial, físico e sexual) que são passíveis de punição. Todavia, especificamente em relação à violência psicológica, não há uma tipificação formal do ato. Ou seja, apesar de haver previsão na Lei Maria da Penha, não existe tipificação específica no Código Penal em relação a essa conduta, então, a proteção às mulheres é residual: podem ser aplicadas medidas protetivas de urgência ou configurados os crimes de ameaça, constrangimento ilegal ou outras figuras existentes na lei penal, como a injúria e a difamação.

 

T: O que significa Gaslighting, termo utilizado no seu livro, quando se refere a esse tipo de relacionamentos?

L: O Gaslighting é uma das espécies de abuso emocional, sutil, mas extremamente perigoso, pois a pessoa que sofre este tipo de abuso não consegue distinguir a realidade. Pois, nele, o abusador distorce, omite ou cria informações, fazendo com que a pessoa que sofre esse tipo de ato comece a duvidar de si, de seus sentimentos, da sua capacidade e até mesmo da sua sanidade. Esse termo foi criado em homenagem ao filme “À Meia Luz”, que retrata o relacionamento de Paula e Gregory Antony. Durante a relação, ele começa a manipular situações ao redor dela, como o desaparecimento de diversas itens da mansão, o que faz com que ela comece a questionar a sua sanidade, acreditando que está alucinando. Todavia, todas as coisas perdidas são encontradas posteriormente na escrivaninha do marido dela, que fazia isso visando deixá-la louca e se aproveitar da situação.

 

T: Por fim, qual o seu conselho para uma pessoa que vive num relacionamento abusivo se libertar desse ciclo de sofrimento e quais medidas legais ela pode tomar a respeito, caso seja necessário?

L: É importante salientar que é muito difícil para uma pessoa que vive o abuso psicológico ou emocional perceber que está dentro desse tipo de relação, porque, como falei, a pessoa termina substituindo a sua verdade pela verdade do abusador. Isso acontece porque a pessoa se descaracteriza totalmente, ou seja, deixa de acreditar no seu valor, na sua capacidade e potencial, bem como nas suas crenças, é como uma espécie de perda da identidade. Todavia, a vítima tem as chaves da sua própria prisão, ela pode libertar-se, a partir do momento em que tomar consciência da sua situação e lutar para recuperar a sua identidade. Para isso, ela deve: sair o mais rápido possível dessa relação abusiva; cortar os vínculos com o abusador; procurar ajuda de um profissional (se possível); ler livros e assistir depoimentos de mulheres que passaram por relacionamentos assim e se libertaram; e, o mais importante, deve aprender a se amar de verdade, procurar melhorar a sua autoestima e amor próprio. Quanto às medidas legais cabíveis, ela pode ter acesso as chamadas medidas protetivas de urgência e o abusador pode responder pelos crimes de ameaça, constrangimento ilegal ou outras figuras existentes na lei penal, como a injúria e a difamação.

 

Assim, encerramos mais um “Debatendo com Especialistas”, da nossa coluna “Direito em Debate”, agradecendo, mais uma vez, à nossa convidada e, também, a vocês, que nos acompanham! Até a próxima!

 

P.S: O livro "Em um relacionamento sério comigo mesma: um manual sobre autocuidado", e outros, de autoria da nossa convidada, estão à venda no site da Amazon, na versão física ou e-book. Eu já garanti o meu!

 

Tanmires Morais

Advogada

 

Instagram:

Colunista: @tanmiresmorais

Convidada: @luizacsobreira

 

“Teu dever é lutar pelo Direito, mas, se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.” (Eduardo Juan Couture)

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Tanmires Morais
Sobre Tanmires Morais
Tanmires Morais apresentará a coluna Direito em Debate. Advogada Especialista em Ciências Criminais Atuante nas áreas criminal, cível e Direito do Consumidor Graduada em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
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