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Operação calvário

Ricardo Coutinho, Arthur Vinha Lima e mais quatro são denunciados pelo o MPF

A denúncia foi formalizada pela a procuradoria federal no STJ

18/11/2020 04h03Atualizado há 2 semanas
Por: Sidney Silva
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou denúncia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra seis envolvidos em suposto esquema para que as contas da gestão da Cruz Vermelha Brasileira (CVB) no Hospital de Emergência e Trauma fossem aprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O rol de denunciados inclui o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e o conselheiro afastado Arthur Cunha Lima.

Os suspeitos de integrarem o esquema receberam prazo de 15 dias concedidos pelo STJ para apresentarem defesa. Além de Ricardo e Arthur, são alvos também o advogado Diogo Mariz Maia, o ex-deputado Arthur Cunha Lima Filho, o empresário Daniel Gomes da Silva e o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão.

Os suspeitos estão relacionados com a última fase da operação Calvário, deflagrada em 27 de outubro. Os mandados foram cumpridos por integrantes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, além do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

O ministro autorizou, também, o bloqueio R$ 23,4 milhões dos suspeitos para reparação por danos morais e materiais. O esquema teria começado em 2011 e envolveria a contratação de organizações sociais (OSs) para gerir recursos públicos. De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos.

Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE/PB. Além de Cunha Lima, foi afastado do cargo o conselheiro Nominando Diniz. Outro investigado é André Carlo Torres, mas ele não foi afastado e nem foi alvo da atual denúncia.

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