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Estado de emergência

Governador decreta estado de Emergência em 148 cidades da PB

o decreto tem validade de 180 dias

16/10/2020 10h59
Por: Sidney Silva
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O governador João Azevêdo decretou, por 180 dias, estado de emergência provocado pela estiagem em 148 cidades paraibanas. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.

Ele ressalta que persiste a escassez de água nos municípios afetados pelo fenômeno da estiagem, causando danos à subsistência e à saúde em diversos municípios. Azevêvo lembra que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos para atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente para agricultura e pecuária.

O decreto ainda cita que o período de estiagem comprometeu a recarga dos mananciais, caracterizando um desastre que exige ação do Poder Público estadual para minimizar os efeitos do fenômeno natural, notadamente para prover o atendimento à população quanto à complementação do abastecimento d’água e alimentação à população animal atingida.

A partir do decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre. Além disso, o Poder Executivo estadual está autorizado a abrir crédito extraordinário para enfrentar a situação.

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