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População aguarda

Câmara retoma debate sobre taxa de iluminação pública,recuperação de estradas e terrenos doados

Consumidor e agricultor e cidadadãos sofrem as consequencias

09/09/2020 22h18
Por: Sidney Silva
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Uma sessão da Câmara com o número mínimo de parlamentares foi realizada na noite desta quarta feira (9) em Santa Luzia, durante a terceira parte houve  motivos de muitas cobranças e discussões sobre alguns temas quem vem mexendo com a bancada de situação, oposição e independente, os vereadores Netto Lima, Neto da Barra e Daniel, fizeram questão de usarem a tribuna para trazer novamente ao plenário da casa Francisco Ricarte Dantas, assuntos de interesse da  população. 

O primeiro a se pronunciar foi o vereador Neto da Barra - PT, que cobrou da atual gestão, para que seja concluída o restante das estradas vicinais, que cortam a zona rural do município de Santa Luzia, de acordo com o vereador, a empresa responsável pelo o parque eólico realizou o serviço em algumas comunidades o que não é dever da empresa privada,  Neto disse que agricultores das comunidades Barra e Talhado cansaram de esperar pela a prefeitura e acabaram realizando o serviço com as próprias mãos.

Neto, fez questão de dizer que a zona Rural permanece esquecida pela a atual gestão e enfatizou que a culpa não é do secretário da pasta e sim do próprio prefeito que não tem o interesse e a coragem pra fazer o serviço. e indagou " onde está a máquina da prefeitura que faz essas estradas, oq ue esta faltando para terminar?" concluiu.

Taxa de iluminação Pública

Para o vereador Netto Lima outro assunto que mexe no bolso do contribuinte é a taxa de iluminação pública, que mesmo após ter sido extinta através de uma lei promulgada pela a casa em maio deste ano, a contribuição vem sendo cobrada na conta de luz de todos os consumidores de Santa Luzia,o vereador entrou com uma denuncia no Ministério público acionando a própria empresa geradora de energia, para que se faça cumprir a lei. 

 Em resposta a um email e após uma reunião com o presidente da Câmara Milton Lucena, representantes do setor jurídico da Energisa, responderam que a empresa não pode tomar nenhuma decisão, devido o prefeito de Santa Luzia ter acionado na justiça um pedido de inconstitucionalidade da lei. A empresa disse ainda que aguarda um posicionamento da justiça para que as devidas providências sejam tomadas, até lá a contribuição deve vir na conta do contribuinte.

Retomadas do terrenos doados

O vereador Daniel preocupado com o prazo final dos terrenos do município que foram doados a cerca de 80 pessoas no final de 2016 para que a prefeitura criasse um plano habitacional, a Câmara prorrogou por mais dois anos para que os beneficiados pudessem realizar benfeitorias nos referidos terrenos, para que a prefeitura não retomasse os terrenos de volta. Segundo o vereador o projeto de lei de doação desses terrenos, cada cidadão deveria construir uma base no prazo mínimo de até dois anos podendo prorrogar por mais dois, do contrário a prefeitura retomaria os terrenos.

Daniel cobrou da casa legislativa que fosse feito um documento, para que impedisse da prefeitura retomar os terrenos das famílias contempladas, haja vista que o prazo esta preste de se encerrar, o vereador criticou a postura do prefeito de ter entrado na justiça impedindo dos beneficiários de fazer qualquer benfeitoria no espaço cedido.

A Câmara aprovou a prorrogação da titularidade dos terrenos por mais dois anos em 2018, o prefeito não sancionou a aprovação e Câmara promulgou a lei, o prazo final encerra no fim de 2020.

 

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