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Eleições

Presidente do TRE-PB garante que logística está pronta para eleições em 15 de novembro

o presidente do TRE acredita que carreatas, passeatas, comícios e arrastões não deverão acontecer.

25/06/2020 22h34
Por: Sidney Silva
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O desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), garantiu que o planejamento e a logística para a realização das eleições municipais deste ano já estão prontos.

Ontem, o Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

“Nosso planejamento estava todo pronto para que as eleições fossem em outubro, mas com a pandemia, elas terão que ser adiadas, mas no TRE da Paraíba não haverá problema.

A logística está preparada a assim que o TSE editar as resoluções sobre o pleito, vamos operacionalizar as determinações.

A mudança de data não nos pegou de surpresa”, enfatizou Porto em entrevista ao ParlamentoPB.

Também por causa da pandemia de coronavírus, o pleito deve ter mudanças em seus eventos. O presidente do TRE da Paraíba, por exemplo, acredita que carreatas, passeatas, comícios e arrastões não deverão acontecer. “Em toda parte, os eleitores têm acesso à internet e estão conectados às redes sociais.

É neste campo que os candidatos poderão ter um contato mais efetivo com seu público eleitor. As aglomerações neste ano deveriam ser evitadas, a meu ver”. Particularmente, o desembargador considera este tipo de evento “demodê”.

Prazos – Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

O texto aprovado foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

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