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Eleições 2020

Em reunião com TSE e especialistas da saúde, Davi defende proposta de consenso para adiar eleições

Davi destacou o consenso da classe política pelo adiamento do pleito desde que ocorra ainda este ano,

17/06/2020 13h55Atualizado há 4 semanas
Por: Sidney Silva
Fonte: Agência Senado
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (16) da reunião virtual com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas da área da saúde para discutir a possibilidade de adiamento das eleições de 2020 em razão da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Para ele, a avaliação das autoridades, infectologistas e médicos, que recomendaram a alteração da data, é um ponto de partida para buscar uma proposta de consenso, com a participação do Legislativo e do TSE.

— O que eu ouvi de todos os profissionais que estão participando dessa videoconferência é praticamente a unanimidade da importância do adiamento das eleições. E o que eu ouvi da parte da política é que é importante termos as eleições este ano para fortalecermos e revigorarmos a democracia.

É compatibilizar isso e construir uma redação que concilie a nossa legislação com a ciência, com o desejo e a vontade do Tribunal Superior Eleitoral em dividir essa responsabilidade — afirmou o presidente do Senado.

Na reunião, que contou com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, do vice-presidente do tribunal, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e de líderes partidários das duas Casas legislativas, Davi destacou o consenso da classe política pelo adiamento do pleito desde que ocorra ainda este ano, cabendo ao Congresso Nacional a discussão e aprovação de outras mudanças na legislação como o tempo de propaganda, o período para prestação de contas, data de desincompatibilização entre outras demandas.

— As minúcias nós teremos a oportunidade de discutir, como as condutas vedadas, desincompatibilização, convenções, registros. O TSE já tomou algumas decisões importantes sobre a questão das convenções por vídeo conferência. Ver a questão da propaganda, da prestação de constas, diplomação. Isso são minúcias que nós vamos construir nessa redação — disse.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), expôs umas das sugestões defendidas por parlamentares que estabelece o primeiro turno das eleições no dia 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro. Para ele, é importante que a proposta de adiamento também ofereça condições para que os partidos e a justiça eleitoral preservem a responsabilidade e a fiscalização dos recursos públicos utilizados no pleito, como também permitam a transição dos governos e posse segura dos eleitos.

— Seria 15 de novembro o primeiro turno, daqui a 20 semanas, e 29 de novembro o segundo turno para que nós possamos preservar a responsabilidade e a transparência da prestação de contas do dinheiro público e ao mesmo tempo garantir que haja uma transição segura entre a eleição dos 92 municípios que terão segundo turno e a posse dos eleitos. Portanto, garantindo governança e governabilidade aos eleitos — enfatizou.

Para o líder da Minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de uma das Propostas de Emenda à Constituição para o adiamento das eleições para o mês de novembro, o Congresso Nacional deve se ater apenas a mudança da data do pleito, deixando para o Tribunal Superior Eleitoral a decisão de fixar os demais prazos que fazem parte do processo eleitoral.

— Deixamos todas as deliberações de datas ao encargo do Tribunal Superior Eleitoral, que me parece que é o mais adequado não engessarmos as datas por conta de mandamentos constitucionais, mesmo que esses mandamentos sejam no ato das disposições constitucionais transitórias — observou o senador ao detalhar a proposta de sua autoria que sugere as eleições nos dias 6 e 20 de novembro.

A defesa do adiamento das eleições também foi acompanhada pelas senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB) e Soraya Thronicke (PSL-MS).

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