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Ajuda emergencial

Deputados defendem pagamento de ajuda emergencial para artistas da Paraíba

Os projetos incluem pagamento de salário mínimo e também veto no corte do fornecimento de Internet, água e energia elétrica.

21/05/2020 10h22Atualizado há 1 semana
Por: Sidney Silva
Fonte: PORTAL T5
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Dois deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba apresentaram propostas que beneficiam diretamente os artistas paraibanos nesse período de pandemia do COVID-19. Os projetos incluem pagamento de salário mínimo e também veto no corte do fornecimento de Internet, água e energia elétrica.

O primeiro projeto de lei, do deputado Jeová Campos, propõe pagamento de um salario mínimo enquanto durar a pandemia e também o parcelamento de débitos dos artistas. Receberiam o beneficio artistas cadastrados no – CadÚnico;-Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Cadastro Estadual de Cultura; Cadastro Municipal de Cultura; e SNIIC – Sistema Nacional de Informações e Indicadores.

A deputada estadual Cida Ramos protocolou projeto que veda o corte no fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telecomunicações, incluindo Internet, para as pessoas jurídicas que atuem no setor cultural, em virtude da inadimplência com as respectivas empresas. Ela também propõe pagamento do Mínimo a trabalhadores informais da Cultura. Propostas ainda serão avaliadas na ALPB.

Deputado Jeová Campos


Deputada Cida Ramos



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