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Santa Luzia, PB
A Câmara Municipal de Patos aprovou, em sessão na quinta-feira (12), um projeto de lei que proíbe a execução de músicas, vídeos e coreografias com conteúdo considerado impróprio nas escolas públicas e privadas do município. A proposta, de autoria do vereador Josmá Oliveira (MDB), busca proteger crianças e adolescentes de conteúdos que, segundo ele, promovem a erotização precoce e ferem os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Durante a discussão do projeto, Josmá utilizou seu tempo na tribuna para defender a importância da medida. Ele alertou sobre a presença crescente de músicas e coreografias que sexualizam crianças, especialmente nas redes sociais e em eventos escolares. Para o parlamentar, o conteúdo impróprio pode abrir portas para a exploração infantil e até para o abuso por parte de pedófilos.
"Esse conteúdo impróprio são aquelas músicas que vilipendiam o ECA, que expõem e sexualizam a criança. Estudos comprovam que a exploração da sexualidade de forma prematura pode causar danos sérios", afirmou Josmá. Ele destacou ainda que a iniciativa não tem relação com o ensino técnico sobre reprodução humana, previsto nas disciplinas escolares, mas sim com a exposição inadequada de crianças a conteúdos de conotação sexual.
O projeto de lei também chama atenção para o papel das famílias e da comunidade escolar na formação das crianças. Josmá ressaltou que nem todas as famílias têm estrutura suficiente para lidar com esse tipo de exposição e que é dever do poder público criar mecanismos de proteção.
A proposta aprovada ainda precisa ser sancionada pelo Executivo para entrar em vigor. Caso se torne lei, escolas públicas e privadas de Patos deverão seguir normas mais rígidas quanto ao tipo de material artístico e audiovisual apresentado aos alunos, sob pena de sanções administrativas.
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