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Câmara de São José do Sabugi divulga cronograma de votações desta terça-feira (2)

Projetos de Lei, requerimentos e moções serão colocados em votação

03/06/2025 às 12h46 Atualizada em 03/06/2025 às 19h40
Por: Portal Vale Notícias
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Câmara de São José do Sabugi divulga cronograma de votações desta terça-feira (2)

1 - PROJETO DE LEI Nº 014/2025 de autoria do Executivo que dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais, estabelece penalidades e sanções administrativas para quem praticar maus-tratos ou abandonar animais no âmbito do município de SÃO JOSÉ DO SABUGIPB e dá outras providências. (Leitura dos Pareceres e votação)

2 - PROJETO DE LEI Nº 015/2025 de autoria do Executivo que institui o fundo municipal de proteção aos animais (FMPA) no âmbito do município de São José Do Sabugi-PB e providências. dá outras. (Leitura dos Pareceres e votação)
3 – REQUERIMENTO Nº 040 de autoria do vereador Aliomar que “Requer do Executivo Pocilgas Padronizadas para os criadores de São José do Sabugi-PB”, neste município.

4 – REQUERIMENTO Nº 041 de autoria do vereador Aliomar que requer ao Poder Executivo Municipal a Instalação de câmeras de segurança nas principais ruas da cidade em pontos estratégicos, com o objetivo de reforçar a segurança pública e prevenir crimes". 
5 – REQUERIMENTO Nº 042 de autoria do vereador Valdivino que Requer do Executivo à primeira habilitação, neste município.

6 – REQUERIMENTO Nº 043 de autoria do vereador Valdivino que solicita ao Secretário Estadual de Saúde Arymatheus Silva Reis, no sentido de que seja disponibilizado o Soro Antiofídico para o Hospital Sinhá Carneiro de Santa Luzia-PB. 
7 – REQUERIMENTO Nº 044 de autoria do vereador Cássio que solicita do Executivo o retorno do Torneio Leiteiro em nossa cidade, neste município.
8 – REQUERIMENTO Nº 045 de autoria da vereadora Charlene que solicita do executivo, diante da importância da segurança e bem-estar das crianças, solicitamos ao prefeito que considere a instalação de um alambrado de tela na Praça Prefeito José Jaime dos Santos (Praça das Crianças).

9 – REQUERIMENTO Nº 046 de autoria do vereador Arthur Morais que solicita do executivo: a nomeação das ruas que ainda não são nomeadas, no município de São José do Sabugi – PB.
10 – REQUERIMENTO Nº 047 de autoria do vereador Arthur Morais que requer do executivo a sinalização e organização da entrada da estrada vicinal que da acesso as comunidades rurais, no município de São José do Sabugi - PB.
10 – REQUERIMENTO Nº 048 de autoria do vereador Arthur Morais que requer providências da concessionária de telefonia móvel TIM S/A., e dá outras providências.
8 – MOÇÃO DE APLAUSOS de autoria das vereadoras Paula Frassinete e Charlene, às pessoas LGBTQIAPNb+ pela história de luta, resistência e conquistas por direitos. 
9 – SECRETÁRIA DA SAÚDE faz uso da palavra para falar do Programa da Saúde que substituiu o Previne Brasil



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