Justiça Eleitoral julga improcedentes AIJEs contra o Prefeito de Ouro Branco/RN

Em uma decisão proferida nesta segunda-feira, 02 de junho de 2025, a 23ª Zona Eleitoral de Caicó/RN julgou improcedentes três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que haviam sido movidas contra o prefeito reeleito de Ouro Branco/RN, Samuel Souto (PL).

As ações foram propostas pela coligação "Força, Gratidão e Renovação", liderada pela candidata derrotada Amanda da Mata (PSDB) — apoiada por nomes conhecidos da oposição local, como o Grupo Amigos da Doutora, Denis Rildon e o empresário Evilázio Freire. Eles alegavam suposto abuso de poder político, econômico e uso indevido de meios de comunicação nas eleições municipais de 2024.

Após análise detalhada dos autos e em consonância parcial com o Ministério Público Eleitoral, a juíza Janaína Lobo da Silva Maia declarou a total improcedência das acusações, assegurando a legalidade da conduta da chapa encabeçada por Samuel Souto.

Com 2.375 votos válidos (61,01%), Samuel Souto foi reeleito com a maior votação proporcional da história recente de Ouro Branco, consolidando o apoio popular à sua gestão. A oposição, por sua vez, somou 1.518 votos (38,99%), sendo derrotada nas urnas — e agora, também na Justiça.

A defesa técnica do prefeito foi conduzida pelo Núcleo de Direito Eleitoral do escritório Holanda Advogados, por meio dos advogados Leonardo Braz, Antônio Aprígio Cabral, Débora Medeiros e Ravardyere Felipe, que reafirmaram a legalidade e transparência da campanha do gestor.

“Mais uma vez a verdade prevaleceu. Tentaram vencer no tapetão, mas foi a vontade do povo que triunfou. Samuel é prefeito de novo, com respaldo popular e jurídico”, comemorou um apoiador da base aliada.