Os vereadores da bancada de oposição de Várzea aprovaram, nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria dos parlamentares Júnior de Mazé, Vagner Sousa, Márcia Lima e Carlos Henrique (União Brasil), que estabelece a reserva mínima de 20% das vagas para artistas musicais locais em eventos culturais realizados com verbas públicas no município.
A nova lei, caso seja sancionada pelo prefeito, garante que músicos, cantores, repentistas e poetas, protagonistas da cultura varzeense, tenham espaço assegurado em atividades promovidas pelo poder público municipal. Para participar, os artistas deverão estar cadastrados no órgão municipal competente e comprovar alguns pré-requisitos como moradia e trabalho artístico há pelo menos dois anos.
De acordo com o vereador Júnior de Mazé, que defendeu a matéria, "esta medida é de suma importância para os artistas locais, haja vista que irá garantir sua participação nos eventos patrocinadores pelo Poder Público, valorizando a prata da casa e seu talento, e, isso, sem esquecer o fomento financeiro que será diretamente impulsionado por meio dessa iniciativa".
O Projeto de Lei n° 008/2025 recebeu 4 votos favoráveis (dos vereadores de oposição) e 3 abstenções, todas da bancada de situação. O presidente da Casa, vereador Tico, mesmo sem ter a necessidade de votar, deixou claro que também optaria pela abstenção. Agora, o projeto irá para a sanção do gestor municipal.
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