O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) anuncia o lançamento, na próxima quarta-feira (26), do sistema 3.0 do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A nova versão traz melhorias tecnológicas, maior integração com bancos de dados e mais facilidade para emissores e agricultores familiares. A atualização busca tornar o processo de emissão mais ágil e acessível, incluindo assentados da reforma agrária e trazendo inovações importantes para emissores e cadastrados.
Confira as principais inovações do novo CAF:
- Aumento do prazo de validade do CAF na região Norte para 5 anos, enquanto as demais regiões do Brasil mantêm o prazo de 3 anos;
- Inclusão da produção agroecológica no cadastro;
- Identificação de todos os 28 Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs);
- Fim da etapa de triagem e do documento CAF-Pronaf, reduzindo etapas e burocracia no cadastramento; e
- Integração com bases de dados como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), permitindo a validação automática de informações.
A recente inclusão dos assentados da reforma agrária no CAF, anunciada em fevereiro durante a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), já beneficiou mais de 320 mil famílias. Além dessa integração com o Incra, também está prevista integração com o Cadastro do Instituto Chico Mendes e Biodiversidade (ICMBio). Além disso, a ampliação da rede emissora, com a participação de prefeituras, órgãos públicos e movimentos sociais, fortalecerá ainda mais o alcance do Cadastro.
Para Arthur Rimoldi, Diretor do Departamento do CAF na Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (DCAF/SAF/MDA), o avanço é um marco na inclusão produtiva dos agricultores familiares e no histórico do cadastro. "O CAF 3.0 não é apenas uma atualização tecnológica, mas um avanço na democratização do acesso às políticas públicas para a agricultura familiar. Com um cadastro mais integrado e uma rede emissora fortalecida, garantimos que milhões de agricultores, considerando a diversidade da agricultura familiar, sejam reconhecidos e tenham seus direitos assegurados”, destacou.
Impacto e perspectivas
Atualmente, 3,2 milhões de famílias possuem DAP ou CAF ativos. Com as melhorias do CAF 3.0, a expectativa é que ainda mais famílias possam se cadastrar e acessar às políticas públicas voltadas à agricultura familiar, promovendo desenvolvimento e inclusão no campo.
O Secretário da SAF, Vanderley Ziger, ressaltou a importância estratégica da modernização do sistema e do trabalho em rede. “O novo CAF reflete o compromisso do governo com o fortalecimento da agricultura familiar e a inclusão produtiva. Com um cadastro mais acessível e eficiente estamos garantindo que quem produz alimentos no Brasil tenha o apoio necessário para crescer e se desenvolver. E a participação dos técnicos emissores nesse processo é essencial", concluiu.
Com essas inovações, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar se consolida como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento rural, garantindo que mais agricultores tenham acesso aos direitos e oportunidades que impulsionam a produção de alimentos no Brasil.
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