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Santa Luzia, PB
O juiz Luiz Eduardo Souto, da 4ª Vara Criminal da Capital, negou, nesta sexta-feira (21), o pedido da defesa do pediatra Fernando Cunha Lima para substituir a prisão preventiva em domiciliar e determinou que o médico seja transferido para João Pessoa em até 30 dias.
A defesa de Fernando Cunha Lima tentou a reversão da prisão, sob o argumento de que ele tem idade superior a 80 anos e extremamente debilitado por motivo de doença grave.
O juiz negou o pedido por entender que a idade avançada não é argumento suficiente diante da periculosidade do médico e "como forma de preservar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal".
O magistrado também defendeu que "a banalização da concessão de prisão domiciliar, sem a devida comprovação dos requisitos legais, compromete a credibilidade do Poder Judiciário e enfraquece a efetividade da persecução penal".
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