Projeto da vereadora Márcia Lima, que cria a Carteira Municipal de Saúde da Mulher, é aprovado pela Câmara de Várzea

Nesta segunda-feira, dia 10 de março, a Câmara Municipal de Várzea aprovou o projeto de lei que institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher. A iniciativa, de autoria da vereadora Márcia Lima, do União Brasil, tem como objetivo fortalecer o acompanhamento da saúde feminina no município, garantindo o registro dos atendimentos e facilitando o acesso às informações médicas essenciais.

A carteira será utilizada nos serviços de saúde locais, tanto públicos quanto privados, contendo dados sobre os atendimentos realizados, tipo sanguíneo e possíveis doenças graves da paciente. No entanto, a não apresentação do documento não poderá ser usada como justificativa para negar atendimento.

Além disso, a medida prevê ampla divulgação da carteira e incluirá informações sobre órgãos e instituições de apoio em casos de violência contra a mulher. O projeto agora segue para sanção do Poder Executivo.