Blog noticia que os municípios de Assunção e Várzea, na Paraíba, estão bloqueados para recebimento do FPM em fevereiro

O Blog do Ninja noticiou nesta terça-feira, dia 18, que a segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassada nesta quinta-feira (20), tem um valor total de R$ 1.305.168.908,39. No entanto, o montante, cerca de 27% inferior ao do mesmo período do ano passado, não beneficiará todos os municípios, já que até o último dia 16 de fevereiro, 41 cidades estavam bloqueadas para o recebimento da verba, incluindo dois municípios paraibanos: Assunção e Várzea.

O valor do FPM referente a este decêndio representa uma redução significativa quando comparado ao mesmo período de 2024, quando o montante transferido foi de R$ 1.790.570.058,70. De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, embora seja comum uma diminuição do repasse no segundo decêndio de cada mês, a redução em relação ao mesmo período de 2024, causada pela desaceleração da atividade econômica, gera preocupação.

Entre os 41 municípios bloqueados, estão cidades como Assunção e Várzea, da Paraíba, que não poderão contar com o repasse neste mês. O bloqueio ocorre quando as prefeituras não conseguem cumprir com as obrigações fiscais, o que impacta diretamente os recursos recebidos.

Apesar da redução, o valor do FPM de fevereiro deste ano ainda é maior do que o de 2023, quando o total foi de R$ 1.156.626.211,65, e também supera o montante repassado em 2022, que foi de R$ 1.097.712.212,24.

Municípios Bloqueados para Recebimento do FPM em Fevereiro

A lista dos municípios bloqueados inclui cidades de diversos estados do Brasil, com destaque para Assunção e Várzea, na Paraíba. O FPM é considerado uma das principais fontes de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros e é formado por uma parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).