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Fábrica irregular

Duas fábricas irregulares de álcool são interditadas na Grande João Pessoa

A fábrica em apenas 23 dias neste mês de março já havia comercializado 101 mil litros para hospitais, farmácias e distribuidores de medicamentos do Estado.

26/03/2020 16h44
Por: Sidney Silva
Fonte: Pralamento PB
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Uma operação conjunta deflagrada nesta quarta-feira (25) resultou na interdição de duas fábricas de álcool líquido, com indicação de que seria de 70%, nos municípios de Santa Rita e João Pessoa, após constatar uma série e graves irregularidades nas áreas fiscal, sanitária, ambiental, segurança e até de funcionamento.

Participaram da operação a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Ministério Público da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria da Segurança e da Defesa Social, com a Polícia Civil, incluindo Instituto de Polícia Científica, e a Polícia Militar, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema), além da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).

Após uma ação fiscal da Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal da Sefaz detectar irregularidades fiscais na compra de álcool por distribuidores de medicamentos, envolvendo uma fábrica em Santa Rita, os auditores encontraram também outras graves irregularidades, o que levou a acionar outros órgãos como Polícia Civil, o Gaeco, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema), além de técnicos do Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen), para ampliar as investigações. Durante a ação, o proprietário do primeiro alvo no município de Santa Rita foi preso e conduzido à delegacia.
 
Mais de 100 mil litros vendidos – Segundo o gerente executivo de Combate à Fraude Fiscal, Francisco Cirilo Nunes, a fábrica de álcool líquido estava há oito meses sem declarar ao Fisco o seu faturamento, mas a maior gravidade encontrada foi no acondicionamento do líquido inflamável e nas instalações precárias do galpão onde funcionava a fábrica, colocando em risco não apenas a vida dos funcionários, mas a da população.
“Cerca de 90% das bombonas, recipientes de grande porte para armazenar o álcool líquido, estavam com tarjas e selos de que tinham sido já usados por produtos corrosivos e que foram reutilizados sem qualquer higienização necessária, o que pode trazer grandes riscos à saúde da população. Essa fábrica em apenas 23 dias neste mês de março já havia comercializado 101 mil litros para hospitais, farmácias e distribuidores de medicamentos do Estado.
No local, era visível a falta de higiene, além da falta de acondicionamento do produto, que é extremamente inflamável e de risco. No galpão, não encontramos também qualquer comprovação técnica de que essas bombonas passaram por ações de higienização corretas e necessárias para armazenar o produto, muito procurado agora diante da pandemia do coronavírus, pois tem sido usado cotidianamente para desinfecção de superfícies, equipamentos hospitalares e de pessoas”, detalhou Cirilo, acrescentando que, além do cancelamento da inscrição estadual do estabelecimento, que funcionava com uma série de irregularidades, a fábrica foi também lacrada pelos auditores fiscais.
Fábrica em JP não tinha alvará de funcionamento – A partir dos documentos encontrados na fábrica de Santa Rita foi possível identificar o segundo alvo da operação, na tarde desta quarta-feira, que era uma fábrica na Rua da Areia, no centro histórico de João Pessoa. “O caso ainda era mais grave. O estabelecimento funcionava sem alvará de funcionamento, com instalações e equipamentos extremamente precários, com fortes indícios de sonegação fiscal. O proprietário não estava no local, mas apenas um responsável técnico”, explicou o secretário executivo da Sefaz, Bruno Frade, que liderou a operação do 2º alvo.
O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, reforçou a integração dos órgãos do sistema de Segurança da Paraíba, com o objetivo de fiscalizar a fabricação desse tipo de produto e recolher o que não estiver dentro dos padrões necessários.
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