Vereadores da oposição de Várzea emitem nota de solidariedade após atual prefeito demitir gestantes

Os vereadores Vagner Sousa, Júnior de Mazé, Carlos Henrique e Márcia de Cristina, que fazem oposição ao atual prefeito de Várzea, emitiram nesta quinta-feira (2) uma nota de solidariedade às famílias das funcionárias gestantes que foram demitidas pelo gestor Paulo Nóbrega.

Na nota, os parlamentares demonstram indignação após terem recebido a informação de que servidoras comissionadas, gestantes, haviam sido exoneradas de seus cargos. Eles ainda exigem que o prefeito reveja imediatamente essa decisão, garantindo a reintegração das servidoras.

"É inaceitável que gestantes, amparadas pela estabilidade constitucional (artigo 10, inciso II, alínea b da ADCT), sejam alvo de tamanha precariedade e insegurança. A gravidez não pode ser utilizada como justificativa para a perda do emprego, e sim como um momento que exige proteção e amparo", conclui a nota.

Na verdade, a estabilidade de trabalhadoras que estejam grávidas existe para a proteção contra demissões arbitrárias e objetiva defender a dignidade da mãe e do futuro bebê.