Governo Federal reconhece situação de emergência em Cacimbas e outras quatro cidades da Paraíba devido à estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência em cinco municípios da Paraíba afetados pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira, 24 de dezembro de 2024.

As cidades incluídas na lista são Alcantil, Arara, Cacimbas, Frei Martinho e Uiraúna. Com esse reconhecimento, as prefeituras desses municípios agora estão habilitadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais e de defesa civil.

Atualmente, a Paraíba conta com 112 reconhecimentos federais vigentes de situação de emergência, sendo 111 motivados pela estiagem e um por erosão costeira/marinha. Esses dados refletem os impactos contínuos da seca prolongada no estado, que afeta diretamente a população e as atividades econômicas, especialmente na zona rural.

Como as prefeituras podem solicitar recursos?

Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal podem solicitar auxílio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

O processo envolve o envio de planos de trabalho detalhados, nos quais são descritas as ações a serem realizadas e os valores necessários. Após análise técnica pela equipe da Defesa Civil Nacional, as metas e os valores solicitados são avaliados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no DOU, oficializando o repasse dos recursos.