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Seis tribunais estaduais estão sendo investigados sobre venda de sentenças

As apurações levaram ao afastamento de 16 desembargadores, sete juízes.

26/11/2024 às 08h26 Atualizada em 26/11/2024 às 09h30
Por: Redação 1
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Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Investigações desenvolvidas sobre a venda de sentenças e corrupção atinge seis tribunais estaduais de três regiões do País e acende alerta até em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), noticiou o jornal O Estado de São Paulo.

As apurações levaram ao afastamento de 16 desembargadores, sete juízes – com uma prisão e a imposição de tornozeleira a seis magistrados – e quatro servidores do STJ, dois dos quais estão afastados.

As investigações se encontram em diferentes estágios. Em uma delas, já foi apresentada denúncia do Ministério Público, atingindo dois juízes. Em outra, a Polícia Federal indiciou um desembargador. O Estadão procurou todos os magistrados investigados. Eles negam envolvimento com ilícitos. A reportagem busca contato com lobistas, advogados e outros citados nos inquéritos. O espaço está aberto para manifestações.

Os tribunais sobre os quais pairam suspeitas da PF são os dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. Também são investigadas ramificações de um grande esquema desbaratado na Bahia há alguns anos, na esteira da Operação Faroeste.

A PF ainda investiga possíveis elos entre os esquemas investigados nos Estados. Há nomes que ligam as diferentes investigações, em especial de advogados apontados como lobistas de sentenças. Juízes de primeiro grau e desembargadores estão na mira do STJ e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A lista de crimes investigados é extensa: corrupção, lavagem de dinheiro, fraude processual, falsidade documental, extorsão, falsificação de documento público, peculato, exploração de prestígio e organização criminosa.

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