TCE-PB aprova por unanimidade as contas da gestão do prefeito de Santa Luzia, Zezé, referente ao ano de 2021

O prefeito José Alexandre de Araújo – Zezé (Republicanos) teve as contas referentes ao exercício financeiro de 2021 – primeiro ano de seu segundo mandato à frente da Prefeitura Municipal de Santa Luzia (PMSL) -, aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (7).

Votaram favoráveis à matéria o conselheiro-relator Fernando Catão e os demais membros da Corte de Contas presentes, os conselheiros Arnóbio Viana, Antônio Gomes Vieira Filho, André Carlo Torres Pontes, Fábio Nogueira e Oscar Mamede Santiago Melo. A sessão foi conduzida pelo presidente Nominando Diniz. A defesa do prefeito foi coordenada pelo advogado Jonhson Abrantes.

Durante a leitura do voto, o relator Fernando Catão reconheceu que a PMSL apresentou balanço financeiro e patrimonial com superávit orçamentário; superou a aplicação dos índices constitucionais legais com a aplicação de 75% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na valorização dos profissionais do magistério; superou os investimentos nas áreas de Educação, na Saúde; e os gastos com folha de pessoal estiveram em patamar aceitável, dentro das legalidades da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); e, contribuiu com o regime próprio de previdência social, via Instituto de Previdência de Santa Luzia (IPSAL). Os repasses do duodécimo à Câmara Municipal foram feitos regularmente e dentro do prazo, o que demonstra o respeito à autonomia do Poder Legislativo.

“Santa Luzia já teve uma gestão muito difícil, mas pela prestação de contas que analisamos, evoluiu muito nos últimos anos, por isso recomendamos a aprovação”, disse Fernando Catão.

De acordo com o prefeito Zezé, a aprovação pela quinta vez das contas de sua gestão comprova a responsabilidade e o zelo com o erário público e com o orçamento da Prefeitura de Santa Luzia. Ele lembrou que o exercício financeiro de 2021 contou com a difícil missão que foi o enfrentamento à pandemia da Covid-19.

“O resultado é o exemplo da boa aplicação dos recursos públicos por nossa gestão, em Santa Luzia. Não custa lembrar que 2021 foi um ano muito difícil, de pandemia, mas conseguimos superar as adversidades. Agradeço ao nosso corpo de secretários e funcionários pela responsabilidade e pelos bons serviços prestados, já foram cinco exercícios financeiros com contas aprovadas, e, isso representa uma vitória para um governo que trabalha incansavelmente, com compromisso e respeito à Constituição, à legalidade dos atos administrativos, ao controle e a transparência da gestão, bem como, com honestidade e lisura na boa aplicação dos recursos”, disse Zezé, que acompanhou a sessão do TCE-PB em plenário.