art viva2
ONDA NET
art viva 1
Paraíba

MPPB apresenta plano de ação para acabar lixões a céu aberto

Estado destina R$ 3 mi para construção de 12 Unidades de Triagem do Lixo que devem beneficiar 51 municípios

07/02/2020 17h24
Por: Ronaldo Magella
Fonte: Correio da Paraiba
9

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Governo do Estado e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) apresentaram aos prefeitos e secretários municipais o plano de ação que visa auxiliar os municípios paraibanos a erradicar os lixões a céu aberto e dar o destino correto aos resíduos sólidos.

Prefeitos de 51 municípios que já assinaram acordos de não-persecução penal com o MPPB e que ainda não conseguiram fechar os lixões foram convidados a participar desta primeira reunião.

Municípios escolhidos

Na primeira etapa d projeto, serão destinados R$ 3 milhões para a construção de 12 Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos. Os municípios escolhidos foram:Marcação, Mari, Serra Branca, Taperoá, Picuí, Lagoa de Dentro, Ingá, Juazeirinho, Remígio, Queimadas, Caaporã e Juripiranga.

O projeto estabelece quais são as obrigações e contrapartidas de cada ente: Estado, municípios que vão sediar os centros de triagem e municípios que serão cooperados. Além disso, repasse de recursos para a construção de outros centros de triagem de resíduos sólidos.

Além da contrapartida financeira, os municípios deverão atender exigências técnicas e adotar medidas para participar do projeto, como a criação de Associação de Catadores em conjunto com os municípios parceiros (no caso dos municípios que vão sediar os centros de triagem); a implementação da coleta seletiva, a aquisição de um kit básico de equipamentos e a criação de um pátio de compostagem nos municípios parceiros, por exemplo.

O procurador de Justiça Francisco Sagres destacou o trabalho que o MPPB vem realizando para dar suporte aos prefeitos, orientando-os sobre soluções técnicas para acabar com os lixões em seus municípios e explicou que os prefeitos que não cumpriram o prazo do acordo já foram notificados para informarem as medidas adotadas. “A finalidade desse convênio é contribuir com os municípios para que haja o cumprimento do acordo de não-persecução penal. Conseguimos o apoio do Estado, que disponibilizou recursos para a construção desses centros. Também estamos indo aos municípios para orientar gestores e população a como fazer a coleta seletiva do lixo. Todo o apoio está sendo dado. Aqueles gestores que não estão fazendo nada serão denunciados”, disse.

O secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, falou que questões técnicas, burocráticas e orçamentárias. Questões têm dificultado o fechamento dos lixões.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.