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Festas

MP apura suposta irregularidade na contratação de bandas pela Prefeitura

Procedimento Investigatório Criminal tem como alvo dispensa de licitação sem cumprimento de requisitos legais

05/02/2020 17h43
Por: Ronaldo Magella
Fonte: G1 - Paraíba
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A dispensa de licitação sem atender requisitos legais para aquisição de combustível e contratação de bandas pela Prefeitura de Guarabira, cidade a 98 km de João Pessoa, é alvo de uma investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Um Procedimento Investigatório Criminal, publicado no Diário Eletrônico do MPPB de terça-feira (4), apura as possíveis irregularidades nos gastos da prefeitura.

O G1 entrou em contato com a Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Guarabira, que informou não ter sido notificada oficialmente até a manhã desta quarta-feira (5) e por isso não ter conhecimento sobre o procedimento.

Caso as supostas irregularidades sejam confirmadas na investigação, o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), pode responder pelo crime de improbidade administrativa. A investigação foi movida pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público.

A portaria assinada pelo promotor Alcides Orlando de Moura Jansen justifica que a abertura do procedimento “tem a necessidade de análise para o descortino dos indícios de atos ilícitos acima referidos, com vistas à caracterização de materialidade, bem como da respectiva autoria”.

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